Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

PEC restringe cargos de confiança a concursados

PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente

Foragido nos EUA, Ramagem é ouvido pelo STF por videoconferência

Ele negou uso ilegal da Abin para monitorar adversários de Bolsonaro

OAB consegue retirar de pauta PL que obrigava renovação de procurações

“O projeto fere o pleno o exercício da advocacia. O advogado é legitimado como profissional que defende o cidadão em juízo. Além disso, a medida tornaria a tramitação processual mais morosa, burocrática, cara e por vezes inviável”, defende Lamachia

Rejeitado recurso que beneficiou Maluf

O TSE reconsiderou a decisão que julgou tempestivo o recurso apresentado pelo candidato barrado pela Ficha Limpa

Juiz marca para dezembro apresentação de condenados

Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro

Anotações preliminares sobre o Controle de constitucionalidade no direito brasileiro

Federal brasileira e de todos os atos jurídicos devem estar de acordo com o texto constitucional vigente

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

André Vargas recorre à CCJ contra pedido de cassação de seu mandato

André Vargas teve a cassação do mandato recomendada na semana passada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ele é acusado de tentar favorecer, junto ao Ministério da Saúde, o laboratório Labogen, do doleiro Alberto Youssef

Prioridade do PSDB é derrubar veto à regulamentação da Emenda 29

Prioridade do partido é para para garantir mais recursos para a saúde

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

STJ nega pedido de salvo-conduto para que cidadãos do Rio transitem livremente por ruas e praias

O parlamentar pretendia que os agentes públicos fossem impedidos de abordar, deter ou processar as pessoas encontradas circulando nesses espaços e que não estivessem contaminadas pelo novo coronavírus.

Juiz do DF impede transexual de exibir fotos de suposto caso com Romário

Modelo também não pode mostrar vídeos sob pena de multa de R$ 10 mil

OAB: torturadores pagos com dinheiro público mataram Rubens Paiva

Segundo Wadih Damous, o documento revela uma verdade conhecida desde a morte de Rubens Paiva: "o parlamentar foi assassinado nas dependências dos órgãos de repressão" destacando que com a eficiente atuação da Comissão, a verdade murmurada torna-se verdade oficial

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Sérgio Moro defere pedido da defesa, e Lula e Temer serão testemunhas de Eduardo Cunha

Além deles, outros 20 nomes foram arrolados pelos advogados de Cunha. Audiências começam em 18 de novembro, com testemunhas de acusação.

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Jamais irá passar, diz Feliciano sobre projeto da 'cura gay'

Protestos influenciaram Congresso